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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Quantum indenizatório. Alcoolismo.
Doença crônica. Dispensa sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:50
Dispensa por justa causa. Contaminação do sistema de rede da reclamada.
Acesso diário a sites de conteúdo inapropriado, sem relação com o contrato de trabalho, inclusive de natureza pornográfica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Dispensa por justa causa. Reversão. Ato de improbidade não caracterizado. Indenização por danos morais.
autorizadores da dispensa por justa causa, assume o risco de demonstrar a suas alegações, sujeitando-se, caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor. Férias.
Dispensa sem justa causa. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.
Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:55
Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa
Ex-empregada pretendia a nulidade de sua dispensa ao argumento de que, à época, estava recebendo o benefício
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:45
Dispensa por justa causa. Reversão pelo judiciário.
Compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 17:32
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 16:46
JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Demissão voluntária e justa causa. Institutos jurídicos distintos.
se pode transmudar a dispensa por justa causa, desídia, em demissão: atos contraditórios: a desídia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:06
Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Justa causa. Desproporcionalidade da pena.
O reclamado recorre ordinariamente, pedindo a reforma do julgado, conforme razões que expõe às fls. 634/643.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:51
Justa causa. Ônus da prova.
Dispensa por justo motivo é fato extintivo do direito do empregado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses
A demissão por justa causa nada mais é do que a penalidade máxima imposta ao empregado em virtude
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:49
Dispensa por justa causa. Prova inequívoca.
A justa causa é a penalidade máxima que o empregador pode aplicar ao empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:00
Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital
A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.